Como fica a aposentadoria de servidores com acúmulo de cargos públicos

 

Como fica a aposentadoria de servidores com acúmulo de cargos públicos

O acúmulo de cargos públicos é uma realidade comum entre servidores das áreas da saúde, educação e pesquisa científica. Entretanto, quando chega o momento de se aposentar, muitas dúvidas surgem: é possível ter duas aposentadorias? O tempo de contribuição conta para ambos os vínculos? Há restrições legais?

A legislação previdenciária permite o acúmulo de cargos quando o exercício simultâneo é autorizado por lei, como no caso de dois cargos de professor, um cargo técnico com outro de professor, ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde. Nesses casos, o servidor pode se aposentar em cada cargo, desde que cumpra os requisitos de tempo e contribuição em ambos os vínculos.

Contudo, o processo não é simples. Cada cargo deve ser analisado individualmente, e é essencial verificar se há contribuição correta ao regime previdenciário (RPPS ou INSS) e se os períodos de trabalho não se sobrepõem. Erros comuns — como tempo não reconhecido, contribuições em duplicidade ou enquadramentos equivocados — podem gerar prejuízos financeiros e até atrasar o benefício.

Por isso, o planejamento previdenciário é indispensável. Com uma análise detalhada, é possível identificar qual regra é mais vantajosa, evitar indeferimentos e garantir que o servidor receba o valor correto em cada aposentadoria.

No Santos & Schmidt Advocacia e Consultoria Jurídica, o Dr. Luís Felipe de Rosis Santos (OAB/PR 60.316) atua com foco em Direito Previdenciário e RPPS, auxiliando servidores públicos em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a concessão da aposentadoria. O escritório realiza atendimento presencial em Curitiba e online em todo o Brasil, incluindo brasileiros residentes no exterior.

Atendimento em Curitiba:
📍 Av. Manoel Ribas, 6432, sala 3 – Santa Felicidade, Curitiba/PR
📍 Av. Marechal Floriano Peixoto, 228, cj. 1205 – 12º andar, Centro, Curitiba/PR
📞 (41) 99905-6440

Santos & Schmidt Advocacia e Consultoria Jurídica — referência em aposentadorias e planejamento previdenciário de servidores públicos em Curitiba e região metropolitana.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Acampar no inverno: como se preparar para enfrentar o frio com segurança

  Acampar no inverno: como se preparar para enfrentar o frio com segurança Muita gente associa o camping ao verão, mas quem já acampou no inverno sabe: essa é uma das estações mais bonitas e silenciosas para estar em meio à natureza. O ar limpo, os céus estrelados e as paisagens com neblina criam uma atmosfera única. Por outro lado, o frio intenso exige preparo. Na Acampar, somos especialistas em equipamentos para acampamento no frio. Separamos dicas e produtos essenciais para quem deseja acampar no inverno com conforto e segurança. Itens indispensáveis para camping no inverno Barraca com sobre-teto completo e boa vedação Modelos com avanço, costuras seladas e janelas de ventilação controlada são os mais indicados para evitar condensação e entrada de ar gelado. Isolante térmico de qualidade O frio sobe do chão. Um bom isolante evita perda de calor corporal e melhora significativamente a qualidade do sono. Saco de dormir apropriado para baixas temperaturas Prefira sacos com limite d...
Leia mais

Obesidade: uma condição médica que merece acolhimento e tratamento especializado

  Obesidade: uma condição médica que merece acolhimento e tratamento especializado A obesidade é frequentemente tratada com superficialidade. Frases como “é só fechar a boca” ou “falta força de vontade” ainda fazem parte da rotina de quem convive com o excesso de peso — e isso só reforça culpa e sofrimento. Mas a verdade é que a obesidade não é uma escolha: é uma condição médica complexa, que exige cuidado, diagnóstico e acompanhamento especializado. A endocrinologia é a especialidade médica responsável por investigar os fatores hormonais e metabólicos que influenciam o ganho de peso e a dificuldade de emagrecer. E é nesse ponto que a atuação de um endocrinologista faz toda a diferença. Por que não consigo emagrecer? O emagrecimento não depende apenas de alimentação e atividade física. Vários fatores podem dificultar o processo, como: Desequilíbrios hormonais (como hipotireoidismo ou resistência à insulina) Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP) Alterações no cortisol (estresse c...
Leia mais

O que levar para um acampamento? Dicas essenciais da Acampar para quem mora em Curitiba

  O que levar para um acampamento? Dicas essenciais da Acampar para quem mora em Curitiba Se você está planejando um acampamento e bateu aquela dúvida sobre o que não pode faltar na mochila, respira fundo — a Acampar te ajuda a montar o checklist ideal para sua próxima aventura. Localizada em Santa Felicidade, Curitiba , a loja é referência em equipamentos para camping, trilhas e lazer ao ar livre e atende toda a região noroeste da cidade, incluindo bairros como Ecoville, São Brás, Campo Comprido, Orleans e Butiatuvinha. Equipamento certo evita perrengue Muita gente associa camping a perrengue, mas a verdade é que a experiência pode ser leve, confortável e inesquecível quando você tem o equipamento certo. Veja os itens que não podem faltar e que você encontra na Acampar com orientação especializada: Barraca adequada ao clima e ao tipo de solo Colchonete inflável ou isolante térmico para garantir conforto na hora de dormir Saco de dormir de acordo com a temperatura Lanterna de ca...
Leia mais